Últimas notícias foro privilegiado

 A deputada federal Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
Justiça

Ministro do Supremo libera investigação sobre deputada Flordelis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia podem prosseguir com as investigações sobre a suposta participação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) no assassinado de seu marido, o

Justiça

STF anula emenda que estendia foro privilegiado no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) anular trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro privilegiado a defensores públicos, delegados de polícia, procuradores do estado e da assembleia legislativa.

O presidente da comissão, deputado Diego Garcia e o relator, deputado Efraim Filho durante comissão especial sobre a PEC que extingue o Foro Privilegiado.
Política

Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou hoje (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Justiça

PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores.

Justiça

STJ mantém foro privilegiado de desembargadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores.