Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bilhões aos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
Capitais e grandes municípios dependem pouco do FPM. Maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes, diz Ricardo Ojima, da UFRN.
O cálculo da compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação do Impostos de Renda e do IPI nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020.
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