Últimas notícias Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de Brevetação dos Novos Paraquedistas.
Política

Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios

O cálculo da compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação do Impostos de Renda e do IPI nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020.

Sessão Extraordinária - Virtual, Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

Texto obriga governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do FPE e do FPM. Substitutivo vai para o Senado.
Senado Federal testa aplicativo que permitirá votação remota de projetos para evitar a presença física dos parlamentares. O sistema foi desenvolvido pela na Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen).

A adoção do
Política

Senado cancela sessão virtual desta quinta-feira

Na pauta desta quinta-feira está o projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2020, que prevê a antecipação do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos
Política

Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação

Presidente Jair Bolsonaro, participa da Sessão Solene de Abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Política

Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).