Profissionais de saúde de serviços público e privado devem comunicar obrigatoriamente ao Ministério da Saúde os casos em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical.
Decisão vale para o caso específico de uma grávida que concorre a uma vaga de titular de cartório em Alagoas.
Pesquisa mostra queda no percentual de encarceramento de gestantes e não gestantes de 2016 para 2020, após o Marco Legal da Primeira Infância, mas ainda é preciso "melhorar muito”, diz Karen Souza, juíza auxiliar da presidência do CNJ.
Lei sancionada nesta segunda-feira garante às atletas recebimento regular das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação, acrescido de até 6 meses após o nascimento do bebê.
As recomendações da pasta alertam que o quadro clínico de gestantes tem características similares ao de outras pessoas. Entretanto, nesse grupo, a gravidade da doença pode ser maior.
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