Últimas notícias guerra fiscal

Política

Senado aprova convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados

Com forte pressão dos senadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o plenário do Senado aprovou hoje (12) o projeto de lei que trata da convalidação de benefícios fiscais concedidos por estados na chamada guerra dos portos ou guerra fiscal.

O projeto liberando o capital estrangeiro para aéreas brasileiras tranca a pauta e impede a apreciação de outras matérias
Política

Câmara aprova projeto que regulamenta incentivos fiscais nos estados

Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a

Economia

Lei que altera cobrança do ISS é sancionada e entra em vigor

A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a alíquota mínima foi sancionada e

Brasília - Sessão temática no plenário do Senado Projeto de Lei do Casa 280 de 2016 que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade  (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Política

Senado aprova mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS)

O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei que trata das mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços sobre os quais ele será cobrado.

Brasília - Cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Cármen Lúcia quer que STF seja mediador na guerra fiscal entre estados

Um dia após ser empossada como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia convocou para hoje (13) uma reunião com todos os governadores  para afirmar que deseja realizar uma conciliação na guerra fiscal entre os estados.