habeas corpus

Caso Robinho - Pela decisão do STJ Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP). Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Justiça STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

ter, 29/10/2024 - 20:03

Brasília (DF), 02/07/2024 - Fachada da Lojas Americanas. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas

qui, 22/08/2024 - 13:13

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do STJ. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

qui, 08/08/2024 - 11:39

Dom Phillps e Bruno Araújo

Justiça Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom

qua, 17/05/2023 - 09:31

Interrogatório do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Justiça Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho

seg, 16/01/2023 - 20:12

Quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca, onde o imigrante congolês Moïse Kabamgabe foi espancado até a morte depois de cobrar diárias de trabalho não pagas.

Geral Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio

qui, 24/11/2022 - 09:01

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

sab, 19/11/2022 - 13:56

Geral Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT

dom, 14/08/2022 - 13:27

Justiça AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello

qui, 13/05/2021 - 19:29

O Presidente da câmara dos deputados, deputado Eduardo Cunha Preside a Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Rede Globo, ao seu lado, João Roberto Marinho (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Justiça Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha

qui, 06/05/2021 - 21:28

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

ter, 27/10/2020 - 16:15

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, apresenta a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe).

Justiça TRF2 nega soltura a secretário afastado de Transportes de São Paulo

sex, 07/08/2020 - 19:24

Justiça Justiça do Rio nega soltura a ex-subsecretário de Saúde

ter, 21/07/2020 - 20:34

Justiça TRF2 nega habeas corpus a presos por fraude na saúde do Rio

qua, 15/07/2020 - 20:27