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Justiça

Justiça do Rio nega soltura a ex-subsecretário de Saúde

Ao solicitar o habeas corpus para Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, a defesa alegou que havia risco de o ex-subsecretário estadual da Saúde contrair o novo coronavírus na prisão.
Justiça

TRF2 nega habeas corpus a presos por fraude na saúde do Rio

O TRF2 negou habeas corpus a quatro presos na Operação Favorito, que investiga esquema de pagamento de propinas em contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Rio.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
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Ministra do STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Saúde do Rio

Maria Thereza Moura indeferiu o pedido de liberdade por entender que o caso deve ser julgado definitivamente pelo Tribunal de Justiça do Rio antes de chegar ao STJ.
A ministra do STF Cármen Lúcia partipa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Justiça

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter

Manifestante foi presta esta semana pela Polícia Federal no âmbito de um inquérito sobre atos antidemocráticos.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa do primeiro culto de Santa Ceia de 2020 da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Justiça

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

Por nove a um, ministros entenderam que a ação não pode ser usada como recurso para questionar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito das fake news.