Últimas notícias ICMS

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio. Texto segue para análise do Senado.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

Projeto prevê prorrogação por 15 anos de benefícios do ICMS para os setores de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias.

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL
Política

Câmara deve analisar alteração do ICMS dos combustíveis no dia 13

Presidente da Câmara, Arthue Lira, disse que proposta, que ele acredita permitirá redução imediata no preço dos combustíveis, entre na pauta na próxima semana.

Reunião de líderes. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)
Política

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

Projeto de lei complementar altera forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. Proposta é de autoria do governo federal e prevê valor fixo de cobrança

Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível
Economia

Câmara do DF aprova redução na alíquota do ICMS para combustível

A Secretaria de Economia do Distrito Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 345,4 milhões, mas prevê que possa ser compensado com o reaquecimento da economia.