O presidente Jair Bolsonaro participou da abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão e criticou os lucros obtidos pela estatal.
André Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União, diz que a medida é inconstitucional.
Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU, argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados.
Entre os direcionamentos está a fiscalização para verificar se os postos estão informando a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final dos combustíveis.
Conselho fixou teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10 do diesel, a mais consumida no país e prorrogou congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e gás.
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