Últimas notícias ICMS

Brasília, DF 22/03/2024 O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, e a secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, durante coletiva para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2024. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Economia

Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

Governo federal precisa de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário – resultado das contas federais sem os juros da dívida pública – neste ano.

Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.
Economia

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

ICMS incidia conforme percentual do preço definido por cada unidade da federação. Agora, é cobrado por valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Economia

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

Em novembro, estados do Sul e Sudeste anunciaram que iriam elevar o imposto por causa da reforma tributária. Porém, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desistiram da elevação.

Brasília (DF) 20/12/2023  Ultima sessão deliberativa do Senado do ano. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Texto foi aprovado por 48 votos favoráveis e 22 contrários. Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano.

Brasília (DF) 15/12/2023 Sessão plenária virtual da Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Economia

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

Medida é principal aposta do governo para obter R$ 35 bilhões extras no próximo ano e tentar zerar o déficit primário zero.