Últimas notícias ICMS

O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do Canal Educação e do Canal Libras, no Palácio do Planalto.
Política

Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro participou da abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão e criticou os lucros obtidos pela estatal.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União, diz que a medida é inconstitucional.

Preços da gasolina e do diesel caem nas refinarias
Justiça

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU, argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados.

Posto de gasolina em Pinheiros
Economia

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

Entre os direcionamentos está a fiscalização para verificar se os postos estão informando a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final dos combustíveis.

Posto de combustível
Economia

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

Conselho fixou teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10 do diesel, a mais consumida no país e prorrogou congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e gás.