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Brasília, DF 28/11/2023  O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no Clube Naval, em Brasília.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bilhões aos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Economia

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação. Até 2025, repasse deve ser de R$ 27 bilhões.

Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto:José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo.

Brasília (DF), 08/11/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da abertura do 3º Congresso Internacional de Direito do Seguro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia

Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad

Pela proposta do governo, apenas a subvenção do ICMS para investimentos seria mantida, por meio de crédito tributário e de descontos em pagamentos de tributos futuros.

Dinheiro, Real Moeda brasileira
Economia

Quatro estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo

Estados que superaram os 49% estabelecidos em lei foram Rio Grande do Norte (57,76%), Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%).