Últimas notícias ICMS

Posto de gasolina em Pinheiros
Justiça

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União promete analisar propostas dos governos até o fim desta quarta-feira. Uma delas prevê que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado à média dos últimos 60 meses

Dinheiro, Real Moeda brasileira
Economia

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

Cálculo do governo de São Paulo indica que a medida pode causar redução de R$ 4,4 bi na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. 

Posto de gasolina em Pinheiros
Economia

Com lei federal, governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina

Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor.

Presidente Jair Bolsonaro na Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace.
Economia

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Entre os vetos, está o artigo que assegurava a disponibilidade financeira para “os mínimos constitucionais em saúde e em educação”.

Carlos Portinho (PSD-RJ) assumiu hoje (3) uma vaga no Senado, em substituição a Arolde de Oliveira
Política

Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

A proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel vem recebendo resistência de governadores. Governo avalia a nova proposta.