Programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por meio da devolução de impostos, geralmente na fatura do cartão de crédito, após pedido do turista.
O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural, e deve ser enviado por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR.
Para o segmento, caso o texto não seja alterado, haverá o aumento no imposto recolhido, com repasse para os consumidores de serviços digitais, de TI e de internet.
Foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves. Os R$ 150 milhões restantes compensarão a perda de arrecadação de impostos.
Prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad. A demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo.