Últimas notícias inelegibilidade

Ministro Luiz Fux nega Habeas Corpus a Robinho. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira, o plenário do Supremo confirmou o impedimento.

Brasília, (DF) – 01/08/2023 -  O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, participa da abertura da  sessão plenária do segundo semestre forense de 2023, Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Justiça

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

 Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

Fachada do TSE
Justiça

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Em caso de condenação, ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo não será contado duas vezes.

Brasília (DF), 22/06/2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

Documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado.