Últimas notícias Inelegibilidade

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral

TSE condena ex-deputado por dizer que ganharia eleições “na bala”

O então deputado estadual Delegado Cavalcante disputava um mandato federal pelo PL do Ceará. Por 6 votos a 1 ele está inelegível por oito anos por incitar a violência e disseminar fake news.

Brasília (DF) 20/11/2023 – O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass acompanhado da ministra da Cultura, Margareth Menezes participam cerimônia para celebrar a assinatura de uma nova portaria que vai criar o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

Por 4 a 2, desembargadores acolheram alegações da coligação Unidos pelo DF, segundo as quais Grass utilizou horário gratuito na TV, no rádio e na internet para disseminar desinformações.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol
Justiça

TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

Até o momento, o placar é de 2 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro e aplicação de multa de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição.

Brasília (DF), 27/06/2023 - O ministro e relator Benedito Gonçalves , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessão plenária, para retomar o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto. Foto Valter Campanato/Agência
Justiça

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Ministro Benedito Gonçalves entendeu que o ex-presidente usou a estrutura do evento de 7 de setembro para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil.

Sessão plenária do TSE - 10/10/2023. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Justiça

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Antes da suspensão da sessão, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.