Nos produtos embalados de cama, mesa e banho deve constar a dimensão indicada por meio do Sistema Internacional de Unidades de cada componente da embalagem.
Projeto inclui tecnologias como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain, a fim de promover transição para frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases.
Meta é coibir a venda de produtos infantis irregulares, além de garantir segurança às crianças. Empresas em que forem identificados produtos irregulares serão notificadas.
Plano de Vigilância de Mercado fiscaliza um produto ou grupos de produtos a cada semana Na fase atual, o alvo são componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos.
Além de fiscalizar, as ações vão orientar lojistas, fabricantes e consumidores sobre perigos que existem em produtos que não atendem aos regulamentos.