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STF
Justiça

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

Ação da Rede Sustentabilidade contestava forma de abertura da investigação, que não foi feita pelo Ministério Público ou pela polícia, e sim pelo próprio STF.
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo

Alexandre de Moraes acompanha entendimento do ministro Fachin. Barroso votou no mesmo sentido. Com isso, o placar está em 3 a 0 pela legitimidade do processo.
(Brasília - DF, 10/06/2020) Palavras de André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Foto: Anderson Riedel/PR
Justiça

Ministro pede abertura de inquérito para apurar ofensa a Bolsonaro

A investigação foi solicitada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional.
O ministro Celso de Mello, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça

STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal

Na semana passada, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, pediu mais 30 dias para concluir a investigação.
Brasília - O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou hoje a prorrogação dos trabalhos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito

Na semana passada, a delegada Christiane Correa Machado solicitou mais prazo para apurações, e o relator do inquérito, Celso de Mello, pediu que PGR se manifestasse.