Últimas notícias julgamentos

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Supremo Tribunal Federal profere 99 mil decisões em 2020

De acordo com o levantamento, os 11 ministros proferiram 81.161 decisões individuais e 18.208 colegiadas, nas duas turmas de julgamentos e no plenário. Houve redução de 19% no estoque de processos em relação a 2019.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça

STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Desde abril, além das sessões por videoconferência, o STJ implementou diversas medidas de afastamento social, determinando o teletrabalho para todos os servidores.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça

Superior Tribunal de Justiça reinicia hoje sessões virtuais

Todas as sessões de julgamento do STJ, virtuais ou por videoconferência, foram interrompidas no último dia 3, após o tribunal ser alvo de um ataque cibernético. A Polícia Federal investiga.

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Gilmar Mendes vota a favor da troca de índice de correção trabalhista

O ministro Gilmar Mendes votou hoje pela aplicação do IPCA-E e da Selic no cálculo de ações trabalhistas. Segundo o ministro, o atual uso da TR é inconstitucional.

Fachada do Supremo Ttribunal Federal
Saúde

Por precaução contra coronavírus, STF terá julgamentos sem público

Decisão restringe acesso à Corte e libera servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças a trabalhar de casa. Os que viajaram para países de risco deverm procurar serviço médico para exames.