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Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Gilmar Mendes vota a favor da troca de índice de correção trabalhista

O ministro Gilmar Mendes votou hoje pela aplicação do IPCA-E e da Selic no cálculo de ações trabalhistas. Segundo o ministro, o atual uso da TR é inconstitucional.

Fachada do Supremo Ttribunal Federal
Saúde

Por precaução contra coronavírus, STF terá julgamentos sem público

Decisão restringe acesso à Corte e libera servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças a trabalhar de casa. Os que viajaram para países de risco deverm procurar serviço médico para exames.
Sessão extraordinária do STF.
Justiça

Supremo tem nesta quarta primeira sessão de julgamentos do ano

Primeiro item na pauta de julgamentos é um recurso contra a rejeição de um habeas corpus pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso trata de um homem que foi condenado a cerca de dois anos de prisão por tráfico transnacional de drogas, e depois teve a condenação confirmada na segunda instância da Justiça Federal.
Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Justiça

Aumenta julgamento de casos de violência contra a mulher, diz CNJ

Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, indicam que cresceu nos últimos dois anos o número de processos em andamento no Poder Judiciário de ca

Justiça

TSE faz sequência de julgamentos às vésperas das eleições

Às vésperas das eleições, representações de candidatos serão julgadas pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só nesta semana realizará três sessões, uma hoje (26) e outra amanhã. A primeira foi nesta terça-feira à noite.