Por precaução contra coronavírus, STF terá julgamentos sem público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do risco de disseminação do novo coronavírus, o Covid-19.
De acordo com uma resolução editada nesta quinta-feira (12), somente poderão ter acesso ao plenário e às salas das turmas onde ocorrem os julgamentos as partes dos processos em pauta e seus respectivos advogados. Estão suspensos também o atendimento presencial para serviços que possam ser prestados de modo virtual, as visitações de turistas e o acesso do público externo ao restaurante que fica no Supremo.
A mesma resolução libera os servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, grupos considerados de risco, a trabalharem de casa, por meio do teletrabalho. Servidores que tenham viajado a países com casos de transmissão de coronavírus nos últimos 14 dias também devem procurar um serviço médico para testar contra a doença.
Entre as justificativas para as medidas, Toffoli menciona a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, o que “significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna”.
No momento, a sede do STF passa por uma reforma em sua fachada, motivo pelo qual todo o prédio em que fica o plenário encontra-se envelopado por tapumes sem janelas, o que tem aumentado o temor de transmissão entre servidores e terceirizados que trabalham no local.
Desde o início da semana, ministros do Supremo que costumavam cumprimentar jornalistas com apertos de mão e beijos no rosto passaram a evitar contato.
No início da tarde desta quinta-feira, foram suspensas ainda duas audiências públicas também que ocorreriam neste mês, uma sobre o Marco Civil da Internet (23 e 24 de março) e outra sobre a criação do juiz das garantias (16 e 30 de março).
Outros tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram portarias em decorrência do coronavírus. Ambas as cortes autorizaram servidores que viajaram ao exterior recentemente a trabalharem de casa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também publicou uma resolução prevendo as mesmas medidas de prevenção ao coronavírus implementadas pelo Supremo.
Até o momento, há dois casos confirmados de contaminação pelo coronavírus no Distrito Federal. Trata-se de um casal que viajou à Europa em fevereiro. No Brasil, já são 77 casos confirmados, a maioria em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Matéria atualizada às 18h00 para acréscimo de informações
