Últimas notícias LAI

Caixa antecipa atendimentos nas agências do país
Geral

Estados não divulgam dados desagregados de perfil racial de servidores

Especialista diz que a falta de dados desagregados impede a sociedade de saber se há diversidade no funcionalismo público e em cargos de liderança.

Geral

Lei de Acesso à Informação fortalece a democracia, diz especialista

"A LAI é uma lei muito importante porque qualquer cidadão pode solicitar informações ao Poder Público que tem obrigação de prestar as informações pedidas", diz juiz Marcelo Segal.

Brasília (DF), 16/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Brasília (DF), 16/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral

Lula defende transparência e fortalecimento da LAI

Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 11 anos nesta terça-feira. “A verdade é que sem transparência não há democracia”, disse o presidente.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, apresenta resultado da revisão das regras de sigilo de documentos públicos
Geral

CGU contabiliza 234 casos de sigilo a serem revisados

Determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022.