Últimas notícias legislação

sex, 29/11/2019 - 08:14

International students of the Chinese University of Hong Kong evacuate with their suitcases after anti-government protesters occupied the campus, in Hong Kong, China, November 15, 2019. REUTERS/Athit Perawongmetha

Internacional

Manifestantes em Hong Kong apoiam legislação sancionada pelos EUA

Grande número de manifestantes contra o governo de Hong Kong é a favor da legislação aprovada pelos Estados Unidos (EUA) que apoia os direitos humanos e a democracia no território.

seg, 23/09/2019 - 11:10

Geral

Governo de São Paulo estuda punir empresas por agressões de seguranças

O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada.

seg, 24/06/2019 - 22:04

O ministro da economia, Paulo Guedes, o presidente, Jair Bolsonaro, e o deputado, Paulo Eduardo Lima Martins, participam da solenidade de Sanção da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias.

Política

Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias,

qua, 12/06/2019 - 09:03

Theresa May, Renúncia, Inglaterra. REUTERS/Simon Dawson

Internacional

Reino Unido avança em leis para se tornar neutro em emissões de CO2

A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nova legislação para tornar o Reino Unido neutro em termos de emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2050.

qui, 13/12/2018 - 21:52

Internacional

Estados Unidos aprovam lei para combater assédio sexual no Congresso

O Congresso dos Estados Unidos aprovou hoje (13) uma lei para combater o assédio sexual na Câmara dos Representantes e no Senado, além de mudar a forma como os órgãos lidam com as denúncias.