legislação

O Capitólio dos Estados Unidos, em Washington

Internacional Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar venda do TikTok

qui, 14/03/2024 - 09:33

Imagem ilustrativa 5G no Brasil.

Geral Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G

qui, 27/01/2022 - 08:30

Invalid Scald ID.

Internacional Manifestantes em Hong Kong apoiam legislação sancionada pelos EUA

sex, 29/11/2019 - 08:14

Geral Governo de São Paulo estuda punir empresas por agressões de seguranças

seg, 23/09/2019 - 11:10

O ministro da economia, Paulo Guedes, o presidente, Jair Bolsonaro, e o deputado, Paulo Eduardo Lima Martins, participam da solenidade de Sanção da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias.

Política Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro

seg, 24/06/2019 - 22:04

Theresa May, Renúncia, Inglaterra. REUTERS/Simon Dawson

Internacional Reino Unido avança em leis para se tornar neutro em emissões de CO2

qua, 12/06/2019 - 09:03

Internacional Estados Unidos aprovam lei para combater assédio sexual no Congresso

qui, 13/12/2018 - 21:52

Internacional Trump pede que republicanos "não percam tempo" com imigração

sex, 22/06/2018 - 15:14

Internacional União Europeia aprova novas regras para os orgânicos

dom, 10/06/2018 - 17:49

Geral Nova legislação europeia de dados traz impacto também para brasileiros

dom, 27/05/2018 - 12:42

biometria banco

Política Legislação de proteção de dados já é realidade em outros países

seg, 07/05/2018 - 11:00

Justiça Especialistas discutem necessidade de lei para crimes cibernéticos

qua, 25/04/2018 - 20:50

Brasília - O Ministro do STF Alexandre de Moraes participa do 8º Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Política Eunício e Maia discutem com Moraes projeto que endurece punição ao tráfico

qua, 28/02/2018 - 12:48

O projeto em análise na Câmara dos Deputados vai beneficiar os idosos

Geral Câmara analisa mudanças na legislação de planos de saúde para beneficiar idosos

sab, 21/10/2017 - 18:42