Últimas notícias lei

Posto de combustível
Política

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

De acordo com o governo, a lei visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade de os postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores.

Botijão de gás
Política

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Medida fica em vigor por cinco anos.

Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington (DC).
Internacional

EUA: Suprema Corte revisará lei do Texas que proíbe aborto

Os juízes aceitaram as solicitações do governo do presidente Joe Biden e de clínicas de aborto para analisar imediatamente suas contestações à lei.

Caminhões trafegam pela BR-040
Geral

Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões

O condutor parado pela fiscalização poderá seguir viagem caso a irregularidade não possa ser corrigida no local ou caso o veículo ofereça condições de segurança para circular.

Pequim/China - Alunos da escola nº 1 de Sanlitun em Pequim treinam futebol (Ana Cristina Campos/Agência Brasil)
Internacional

China elabora lei que pune pais por mau comportamento dos filhos

Pais podem ser repreendidos e obrigados a passar por programas de educação familiar, caso os filhos estejam envolvidos em situações de mau comportamento.