Últimas notícias lei

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.
Internacional

Países da UE aprovam política histórica sobre natureza após atrasos

Proposta estabelece que Estados-membros do bloco adotem medidas de restauração do meio ambiente em um quinto de suas terras e mares até 2030.

RETROSPECTIVA_2023 - Incêndios castigam o Pantanal. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça

STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

Brasília, 04/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d) acompanhado da ministra, Nísia Trindade, sancionam o projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a política nacional de cuidado integral às pessoas com doença de alzheimer e outras demências. 
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

Notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades devem ser incluídas em banco de dados oficiais, para auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa.

Brasília (DF) 29/05/2024 - Ministério da Saúde lança Rede Brasileira de Pesquisa Clínica
Medida permitirá aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Frame TV Brasil
Geral

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes de estudos após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado por contrariar o interesse público.

Brasília (DF) 21/05/2024 Sessão do Senado durante votações. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

Proposta altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional para viabilizar a construção ou adaptação de alas prisionais.