Últimas notícias lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto
Política

Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur

Lei 14.002, de 2020, transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Prefeitura sanciona lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo
Geral

Liminar suspende lei que proíbe copos e talheres de plástico em SP

Ação contra a lei foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast).

Economia

Entenda o que muda com a nova Lei de Franquias

Entre as novidades, a nova legislação deixa claro que não existe relação de trabalho entre franqueadora e os empregados da franqueada, nem relação comercial entre franqueadora e franqueada. 

O presidente da Russia, Vladimir Putin, durante Diálogo dos Líderes com o Conselho Empresarial do BRICS
Internacional

Parlamento russo aprova lei que permite continuidade de Putin

A favor do projeto votaram 283 deputados, mais do que a maioria qualificada de dois terços, e não houve votos contra. Os 43 deputados do Partido Comunista abstiveram-se.

Hong Kong Chief Executive Carrie Lam looks down during a news conference in Hong Kong, China, June 15, 2019. REUTERS/Athit Perawongmetha
Internacional

Chefe de Governo de Hong Kong cancela oficialmente lei da extradição

A chefe de Governo de Hong Kong, Carrie Lam, cancelou hoje (4) a lei da extradição que nos últimos meses foi motivo de manifestações e confrontos entre a população e as forças policiais.

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