Últimas notícias lei

Energia elétrica, luz, interruptor
Geral

Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada

A Tarifa Social é um programa que oferece descontos de até 65% nas contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico.

Moradores de Pequim usam as bicicletas compartilhadas para se locomover pela capital chinesa
Internacional

Política de três filhos é confirmada com nova lei chinesa

Mudança de estratégia para três filhos é acompanhada de resoluções que visam a incentivar aumento da taxa de natalidade e reduzir custo de criar mais crianças.

esportes, série d, Santo André, futebol, São Bento
Geral

Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas

A lei prevê que as novas sociedades instituam o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), de forma a promover educação e esporte por meio de convênio com instituição pública de ensino.

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília, localizada no Eixo Monumental, via que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste
Política

Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na Câmara

A proposta de revisão da lei, uma das principais normas para proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa, foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados.

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Norma prevê reclusão de 1 a 4 anos para crime de lesão corporal e afastamento do lar do agressor quando há risco à vida da mulher, atual ou iminente, ou à integridade psicológica dela.