Últimas notícias lei

O presidente Jair Bolsonaro, cumprimenta populares e fala à imprensa no Palácio da Alvorada
Política

Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias

As empresas poderão utilizar videoconferência para realizar as votações e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios, que são exigidas pela legislação.

Edifício - sede do Banco Central do Brasil no Setor Bancário Norte
Economia

Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos

Objetivo é adequar a legislação para aprimorar o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro e permitir maior eficiência na atuação do BC e na tributação de instituições financeiras.

Pedestres utilizam máscaras de proteção contra covid-19 na rua da Consolação
Saúde

Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

Veto desobriga entidades e estabelecimentos de afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas, ao mesmo tempo, dentro do local.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto
Política

Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur

Lei 14.002, de 2020, transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Prefeitura sanciona lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo
Geral

Liminar suspende lei que proíbe copos e talheres de plástico em SP

Ação contra a lei foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast).