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Bares, restaurantes e padarias podem proibir clientes de usarem computador na mesa? Foto: Freepik
Geral

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

É necessário, entretanto, que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos.

sala de aula
Educação

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Legislação define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes profissionais que exercem funções de suporte pedagógico ou de suporte técnico e administrativo.

Cariocas vão à praia apesar de decreto do governo do estado impedindo a aglomeração de pessoas
Saúde

Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação

Regulamentação é essencial para que se tornem obrigatórias ações de conscientização da população em relação à exposição indevida a raios solares e acesso ao protetor solar.

Hanseníase
Saúde

Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão

Estimativa do Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (Morhan), aponta que cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela nova lei.

grávidas
Saúde

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

Estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, em 2012, aponta uma prevalência de sintomas de depressão em 26,3% das mulheres no período de 6 a 18 meses após o parto.