Últimas notícias lei

Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de cumprimento aos Oficiais Generais promovidos
Saúde

Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

O  prazo para refinanciamento de dívidas dos entes federados, com vistas ao reequilíbrio fiscal, foi estendido até o final do exercício financeiro de 2021.

Diagnóstico Laboratorial, que realiza testes de diagnóstico de coronavírus no Centro Wielkopolska de Pneumologia e Cirurgia Torácica em Poznan
Saúde

Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

A lei é relevante para o desenvolvimento de pesquisas que objetivam conter situações de calamidade, como a da covid-19, diz a Secretaria-Geral da Presidência da República.


Uma visão geral dos espectadores assistindo ao desempenho dos foliões e ao carro alegórico da escola de samba de Viradouro durante a primeira noite do desfile de carnaval no Sambódromo do Rio de Janeiro
Geral

Governo do Rio cria carnaval fora de época

Evento foi batizado de CarnaRio e, segundo a lei, a organização deve ser discutida entre a Secretaria de Cultura, as ligas de Escolas de Samba, agremiações e blocos carnavalescos.

Floresta Nacional do Amapá
Geral

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

A lei prevê incentivos tributários, créditos com juros diferenciados, assistência técnica e incentivos creditícios e medidas de incentivo a compras de produtos sustentáveis.

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.
Política

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar instauração de inquérito policial contra pessoa inocente