Evento foi batizado de CarnaRio e, segundo a lei, a organização deve ser discutida entre a Secretaria de Cultura, as ligas de Escolas de Samba, agremiações e blocos carnavalescos.
A lei prevê incentivos tributários, créditos com juros diferenciados, assistência técnica e incentivos creditícios e medidas de incentivo a compras de produtos sustentáveis.
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar instauração de inquérito policial contra pessoa inocente
A lei que promove incentivos à Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Medida deve gerar mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos.
Aprovado com 82 votos a favor, 18 contra e 7 abstenções, texto diz que objetivo é melhorar condições de vida dos mexicanos e contribuir com redução da incidência de delitos vinculados ao narcotráfico.
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