Últimas notícias lei

Economia

Entenda o que muda com a nova Lei de Franquias

Entre as novidades, a nova legislação deixa claro que não existe relação de trabalho entre franqueadora e os empregados da franqueada, nem relação comercial entre franqueadora e franqueada. 

O presidente da Russia, Vladimir Putin, durante Diálogo dos Líderes com o Conselho Empresarial do BRICS
Internacional

Parlamento russo aprova lei que permite continuidade de Putin

A favor do projeto votaram 283 deputados, mais do que a maioria qualificada de dois terços, e não houve votos contra. Os 43 deputados do Partido Comunista abstiveram-se.

Hong Kong Chief Executive Carrie Lam looks down during a news conference in Hong Kong, China, June 15, 2019. REUTERS/Athit Perawongmetha
Internacional

Chefe de Governo de Hong Kong cancela oficialmente lei da extradição

A chefe de Governo de Hong Kong, Carrie Lam, cancelou hoje (4) a lei da extradição que nos últimos meses foi motivo de manifestações e confrontos entre a população e as forças policiais.

Geral

Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

 Hong Kong protestos extradição
Internacional

Estudantes rejeitam diálogo com chefe do governo de Hong Kong

Líderes estudantis de duas universidades de Hong Kong rejeitaram o convite da chefe do Executivo, Carrie Lam, para um diálogo sobre os recentes protestos contra a lei de extradição.