lei

Brasília (DF), 10/12/2025 - O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participam de cerimônia de anúncios dos projetos habilitados do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos anúncios de seleção do Novo PAC 2025, nas modalidades de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores

ter, 31/03/2026 - 17:58

Brasília (DF) 15/03/2024 – A partir de hoje (15) de março, parte da liquidação interbancária da cobrança do documento será feita no mesmo dia do pagamento
A novidade é mais um projeto de modernização feito pelo setor bancário na modalidade de boletos, que englobará 136 bancos e será mandatória. Com a mudança, se o cliente pagar o boleto até *às 13h30, o cobrador poderá receber o dinheiro no mesmo dia, dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira. Se o pagamento for feito após *às 13h30, a liquidação ocorrerá no dia seguinte.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

sex, 09/01/2026 - 17:40

Demonstrators participate in a march outside the National Assembly on the day Vice President Delcy Rodriguez was formally sworn in as Venezuela's interim president, as U.S.-deposed President Nicolas Maduro appeared in a New York court after the Trump administration removed him from power, in Caracas, Venezuela January 5, 2026. REUTERS/Maxwell Briceno

Internacional ONU diz que ação dos EUA na Venezuela torna “mundo menos seguro”

ter, 06/01/2026 - 10:30

Brasília, (DF), 26/11/2025 – Cerimônia que amplia a faixa de isenção e institui a tributação mínima do imposto de renda.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Economia Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

qua, 26/11/2025 - 13:22

Saúde Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros

ter, 09/09/2025 - 12:17

Brasília (DF), 17/06/2025 - Proibição de tatuagem em pets avança na Comissão de Meio Ambiente
Fonte: Camâra Legislativa DF

Política Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

ter, 17/06/2025 - 14:30

Brasília (DF) 24/04/2024 - Cachorro morre após ser transportado pela Gol para o estado errado
Golden retriever saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido encaminhado para Sinop (MT), mas acabou embarcado em um voo para Fortaleza (CE).
Foto: João Fantazzini/Instragram

Política Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais

qua, 23/04/2025 - 17:56

Brasília - Polícia Civil do DF cumpre 28 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão na operação Delivery contra o tráfico de drogas, na Esplanada dos Ministérios (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal

qua, 18/12/2024 - 15:07

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

qua, 06/11/2024 - 18:53

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 - Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

seg, 08/07/2024 - 14:43

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.

Internacional Países da UE aprovam política histórica sobre natureza após atrasos

seg, 17/06/2024 - 09:46

RETROSPECTIVA_2023 - Incêndios castigam o Pantanal. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal

qui, 06/06/2024 - 16:27

Brasília, 04/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d) acompanhado da ministra, Nísia Trindade, sancionam o projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a política nacional de cuidado integral às pessoas com doença de alzheimer e outras demências.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

ter, 04/06/2024 - 17:58

Brasília (DF) 29/05/2024 - Ministério da Saúde lança Rede Brasileira de Pesquisa Clínica
Medida permitirá aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Frame TV Brasil

Geral Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

qua, 29/05/2024 - 09:36