lei

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

qua, 06/11/2024 - 18:53

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 - Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

seg, 08/07/2024 - 14:43

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.

Internacional Países da UE aprovam política histórica sobre natureza após atrasos

seg, 17/06/2024 - 09:46

RETROSPECTIVA_2023 - Incêndios castigam o Pantanal. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal

qui, 06/06/2024 - 16:27

Brasília, 04/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d) acompanhado da ministra, Nísia Trindade, sancionam o projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a política nacional de cuidado integral às pessoas com doença de alzheimer e outras demências.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

ter, 04/06/2024 - 17:58

Brasília (DF) 29/05/2024 - Ministério da Saúde lança Rede Brasileira de Pesquisa Clínica
Medida permitirá aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Frame TV Brasil

Geral Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

qua, 29/05/2024 - 09:36

Brasília (DF) 21/05/2024 Sessão do Senado durante votações. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

qua, 22/05/2024 - 17:53

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, durante coletiva de imprensa em Moscou, Rússia.

Internacional Venezuela prepara lei contra fascismo

seg, 25/03/2024 - 11:27

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que essas pessoas acessem espaços tendo os seus direitos respeitados. Além disso, o programa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos. Farmácia Popular. Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

Geral Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

qua, 06/03/2024 - 17:47

Bares, restaurantes e padarias podem proibir clientes de usarem computador na mesa? Foto: Freepik

Geral Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

seg, 19/02/2024 - 12:48

Educação Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

qua, 17/01/2024 - 12:30

Cariocas vão à praia apesar de decreto do governo do estado impedindo a aglomeração de pessoas

Saúde Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação

sex, 15/12/2023 - 18:21

Saúde Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão

sex, 24/11/2023 - 19:12

Saúde Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

qui, 09/11/2023 - 12:30