Lei da Anistia

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

dom, 15/12/2024 - 16:30

O líder separatista catalão Carles Puigdemont fala ao retornar à Espanha após sete anos de exílio autoimposto no Arco do Triunfo em Barcelona, Espanha
08/08/2024
REUTERS/Lorena Sopena

Internacional Juiz do Supremo espanhol reitera recusa em anistiar Carle Puigdemont

ter, 10/09/2024 - 10:07

Brasília - Entrevista exclusiva à Agência Brasil, do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili (Wilsom Dias/Agência Brasil)

Geral STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

sex, 23/02/2024 - 10:48

Brasília (DF) - Ato pela anistia no Congresso Nacional. 1979. Foto: Roberto Jayme/Arquivo Público SP/Agência Senado

Direitos Humanos Semana da Anistia: programação marca 44 anos da promulgação da lei

dom, 27/08/2023 - 17:18

Geral Ato em SP relembra 50 anos do assassinato de Alexandre Vannucchi

sex, 17/03/2023 - 21:16

Jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 pela ditadura militar

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seg, 30/07/2018 - 20:05

Direitos Humanos Família de Herzog pede condenação do Brasil em corte internacional

qui, 25/05/2017 - 00:49

Coronel Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verade, em 10 de maio de 2013

Política Governo repudia menção e aplausos a torturador na votação do impeachment

ter, 19/04/2016 - 17:48

Internacional ONU se diz "decepcionada" com decisão da Venezuela sobre Lei da Anistia

ter, 12/04/2016 - 10:59

Direitos Humanos Barroso diz que Supremo deveria voltar a discutir validade da Lei da Anistia

qua, 10/12/2014 - 20:02

Direitos Humanos Militares pedem ao Supremo suspensão de ações do caso Rubens Paiva

sex, 26/09/2014 - 18:17

Política Luciana Genro defende revisão da Lei da Anistia

sab, 23/08/2014 - 18:08

Política Senado avança na revisão da Lei da Anistia

qua, 09/04/2014 - 15:04

Direitos Humanos Instituto dos Advogados Brasileiros defende revisão da Lei da Anistia pelo STF

ter, 01/04/2014 - 19:07