Últimas notícias Lei Maria da Penha

Brasília (DF), 07.08.2024 - Maria da Penha e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Direitos Humanos

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

Ato cumpre recomendação feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humano ao estado brasileiro há 23 anos. "O medo não me faz recuar", disse a mulher símbolo da luta contra violência doméstica.

Brasília, São Sebastião (DF), 10.08.2023 - Ato contra o feminicídio no Distrito Federal na cidade satélite de São Sebastião (DF). Somente no primeiro semestre deste ano (janeiro a junho), foram assassinadas 18 mulheres no DF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Direitos Humanos

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio. Legislação específica foi sancionada há exatos 18 anos.

 A Polícia Militar do Rio, lança a Patrulha Maria da Penha, para atender exclusivamente casos de violência contra a mulher.
Geral

Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

Segundo a Polícia Militar, 49,45% do efetivo que atua exclusivamente no programa são policiais militares femininas distribuídas em 47 patrulhas em todo o estado.

Justiça

Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

Disponível à população em geral, cartilha Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber? pode ser encontrada no site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Brasília - Maria da Penha Maia Fernandes, durante sessão solene para celebrar os dez anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geral

Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

Ativista foi ameaçada por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres.