Últimas notícias Lei Maria da Penha

Violência doméstica violência contra a mulher
Direitos Humanos

Maria da Penha: PM-RJ registra 133 mil atendimentos em três anos

Em três anos de atividade, o programa Patrulha Maria da Penha contabiliza 133.695 atendimentos, sendo 43,9% na capital e o restante nos demais municípios do estado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da  bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel
Política

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

A Lei Henry Borel, sancionada nesta terça-feira, torna crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e aumenta pena para os casos de violência contra crianças.

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade
Geral

Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha

Operação foi lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade
Geral

Câmara dos Deputados lança campanha Agosto Lilás

Campanha é em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha e contará com programação transmitida pelo canal no YouTube da Secretaria da Mulher e pelo portal e- Democracia.

 Depressão, suicidio
Política

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, quando o agressor causa dano emocional de forma que a prejudique e perturbe o seu desenvolvimento.