Lei Maria da Penha

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Justiça RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do ano

qui, 08/01/2026 - 21:54

Brasília (DF), 02/10/2025 – A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participa do programa Bom dia, Ministra, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Direitos Humanos Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM sobre combate ao feminicídio

qui, 02/10/2025 - 13:17

Brasília (DF), 07/08/2025 - Agosto Lilás: Operação Shamar realiza ações integradas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Foto: Ministério das Mulheres/Divulgação

Direitos Humanos Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas

qui, 07/08/2025 - 19:00

Brasília (DF), 07/08/2025 - A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, toma café da manhã com jornalistas e apresenta o novo painel do Ligue 180. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Direitos Humanos Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julho

qui, 07/08/2025 - 17:51

Brasília (DF) 11/02/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Direitos Humanos 61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

sab, 02/08/2025 - 09:00

Rio de Janeiro (RJ), 08/03/2023 - Ato denúncia em frente à Câmara Municipal, organizado pelo campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, colocarão 210 cruzes nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, simbolizando cada uma das 111 mulheres assassinadas no estado em 2022 e as 99 mulheres assassinadas em 2023. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

ter, 11/03/2025 - 22:30

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

sab, 22/02/2025 - 14:46

Brasília (DF), 07.08.2024 - Maria da Penha e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Direitos Humanos Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

qua, 07/08/2024 - 14:23

Brasília, São Sebastião (DF), 10.08.2023 - Ato contra o feminicídio no Distrito Federal na cidade satélite de São Sebastião (DF). Somente no primeiro semestre deste ano (janeiro a junho), foram assassinadas 18 mulheres no DF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Direitos Humanos Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

qua, 07/08/2024 - 09:15

A Polícia Militar do Rio, lança a Patrulha Maria da Penha, para atender exclusivamente casos de violência contra a mulher.

Geral Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

qua, 07/08/2024 - 07:05

Justiça Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

ter, 06/08/2024 - 17:42

Brasília - Maria da Penha Maia Fernandes, durante sessão solene para celebrar os dez anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Geral Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

sex, 07/06/2024 - 19:18

Brasília (DF) 20/05/2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião para anúncios referentes ao setor da indústria do aço.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

qua, 22/05/2024 - 10:04

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Direitos Humanos Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

qua, 28/02/2024 - 14:02