Últimas notícias Lei Maria da Penha

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade
Geral

Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha

Operação foi lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

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Câmara dos Deputados lança campanha Agosto Lilás

Campanha é em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha e contará com programação transmitida pelo canal no YouTube da Secretaria da Mulher e pelo portal e- Democracia.

 Depressão, suicidio
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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, quando o agressor causa dano emocional de forma que a prejudique e perturbe o seu desenvolvimento.

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Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Projeto institui semana que nas instituições de ensino públicos e privadas de educação básica. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

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