Últimas notícias Lei Maria da Penha

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick
Direitos Humanos

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que mesmo em regiões onde há maior nível de conhecimento, o índice é baixo - pouco mais de 30%.

Brasília, 31.10.2023 - O presidente Lula,  durante assinatura do PL que destina pensão para filhos e filhas de vítimas de feminicidio. Foto: Ricardo Stuckert/ PR
Direitos Humanos

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Benefício evitará que crianças e adolescentes sejam tirados dos cuidados de familiares, como tias e avós, e levados para instituições, diz a deputada Maria do Rosário, autora do projeto.

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2023 – A presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Marcela Ortiz fala durante abertura do Fórum de Lançamento do Dossiê Mulher 2023, na Sala Cecília Meireles, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos

Violência psicológica foi o crime que mais atingiu mulheres no Rio

Segundo o Dossiê Mulher, a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos registrados em 2023 no estado. Região metropolitana concentrou a maior parte das vítimas (71,4%).

Rio de Janeiro (RJ), 30/08/2023 – Mesa de debate do evento 48 Anos de Ousadia Feminista, ecos do seminário da ONU-ABI 1975, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos

Foco punitivista ignora papel preventivo da Lei Maria da Penha

Alerta foi feito pela coordenadora da organização não governamental Cepia, Leila Linhares Basterd, que defende que não basta a medida ser enfocada nos aspectos de segurança pública e justiça.  

Brasília (DF) - Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei.  Foto: Divulgaçāo
Justiça

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia diz que depois de conhecer Maria da Penha, que inspirou a lei, passou a focar sua criação literária e musical no respeito à mulher e na divulgação da lei.