Últimas notícias Lei Orçamentária

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

O Decreto nº 10.709, de 29 de maio de 2021, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, neste sábado.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião para instalação e eleição da Mesa. 

Obs: reunião cancelada. 

Movimentação de pessoas pelos corredores da Câmara dos Deputados. 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência
Política

Falta de acordo cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento

Na semana passada, a reunião foi cancelada por Davi Alcolumbre depois que líderes partidários na Câmara questionaram os critérios para a distribuição de vagas na comissão.

Política

Prazo para emendas ao Orçamento de 2019 pode ser adiado para novembro

O prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 pode ser adiado para o dia 8 de novembro. Inicialmente, a data final seria o dia 20 deste mês, mas o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte Jr.

Economia

Orçamento de 2019 prevê redução de R$ 23 bilhões nos subsídios

Uma das poucas margens de gastos em que o próximo governo poderá fazer cortes em 2019 está se reduzindo. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018.

Congresso Nacional
Política

Congresso recebe projeto com nova meta fiscal

O Congresso Nacional recebeu hoje (17) a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para 2017 e 2018