Falta de acordo cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento

Não há data para a eleição do presidente do colegiado

Publicado em 06/10/2020 - 13:10 Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília

Pela segunda vez consecutiva, um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (6). Oficialmente, os motivos para mais um adiamento ainda não foram explicados. Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

Na semana passada, a reunião foi cancelada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois que líderes partidários na Câmara questionaram os critérios para a distribuição de vagas na comissão. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019 e não a situação atual das bancadas.

Também há impasse na indicação de quem vai presidir o colegiado. Alguns parlamentares que farão parte da Comissão insistem em honrar o acordo para confirmar o nome defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Já o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), quer emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na vaga. A relatoria já está definida e ficará com o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A CMO, neste ano, deverá ser composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes.

 

 

Edição: Fernando Fraga

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias