Últimas notícias Lei Rouanet

Comprovante de vacinação contra a Covid-19
Justiça

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

De acordo com portaria da Secretaria de Cultura, projetos que se candidatarem à aprovação pela Rouanet não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público.

Geral

Eletrobras vai distribuir R$ 9 milhões para projetos culturais no pais

Segundo edital, serão valorizados projetos inovadores que envolvam propostas criativas que incentivem novos olhares sobre as diversas áreas artísticas e do conhecimento.

Fachada da Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro
Política

Projetos de arte sacra poderão ser atendidos pela Lei Rouanet

Museus e patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos. Novo decreto também permite maior controle da prestação de contas do dinheiro repassado.

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que dispõe sobre a Lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ao lado do secretário de Cultura Mário Frias.
Política

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

"O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra", comentou Bolsonaro hoje no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro dá posse à secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo, Regina Duarte
Política

Regina Duarte diz que buscará diálogo e pacificação no setor cultural

Ao tomar posse, Regina Duarte disse esperar apoio do Legislativo para impulsionar projetos e que “passará o chapéu” em busca de recursos para o setor.