De acordo com portaria da Secretaria de Cultura, projetos que se candidatarem à aprovação pela Rouanet não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público.
Segundo edital, serão valorizados projetos inovadores que envolvam propostas criativas que incentivem novos olhares sobre as diversas áreas artísticas e do conhecimento.
Museus e patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos. Novo decreto também permite maior controle da prestação de contas do dinheiro repassado.
"O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra", comentou Bolsonaro hoje no Twitter.