Últimas notícias leis

Detran lança Operação Boas Festas
Geral

Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira

Entre as alterações sancionadas, a gradação na suspensão da carteira de motorista, mudanças na obrigatoriedade do assento infantil e nas infrações para motociclistas.

Rio de Janeiro tem o primeiro dia de comércio fechado por determinação da prefeitura
Economia

Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário

Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2021, a nova Lei de Falências trará agilidade e modernidade para empresas que necessitem de recuperação.

Brasília - Estudantes fazem provas no segundo dia da seleção do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que permite o acesso a uma vaga na Universidade de Brasília
Educação

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Aprovada por unanimidade, a PEC que torna o Fundeb permanente ampliará os investimentos para educação pública para até R$ 5,5 mil por aluno.

Política

Bolsonaro diz que leis em excesso "amarram" ações do governo

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) o que classificou como uma “amarração” provocada pelas leis brasileiras que, segundo ele, retardam mudanças necessárias ao desenvolvimento nacional.

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes durante audiência pública na Câmara sobre o projeto do Código de Processo Penal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geral

Alexandre de Moraes defende leis mais duras contra crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (4) que o Congresso aprove uma legislação mais rigorosa contra o crime organizado. Ele disse ter pedido diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que avance em projetos sobre o tema. “O Brasil há muito tempo precisa de uma legislação mais forte em relação à criminalidade organizado, de um acordo maior entre a União, estados e municípios no combate da criminalidade organizada, dentro e fora dos presídios”, defendeu o ministro.