liberdade de expressão

Brasília (DF), 10/02/2025 - Presidente do STF Roberto Barroso e ministro Alexandre de Moraes recebem relator especial para liberdade de expressão da CIDH. Foto: Antônio Augusto/STF

Direitos Humanos OEA vê instituições fortes no Brasil e afasta tese de censura

dom, 28/12/2025 - 16:56

Brasília (DF), 27/01/2025 - Crianças com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Geral Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

dom, 01/06/2025 - 13:10

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

qua, 12/02/2025 - 20:53

Brasília (DF), 10/02/2025 - Presidente do STF Roberto Barroso e ministro Alexandre de Moraes recebem relator especial para liberdade de expressão da CIDH. Foto: Antônio Augusto/STF

Justiça Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

seg, 10/02/2025 - 20:08

Justiça MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

sex, 03/05/2024 - 16:40

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM.

Justiça MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

sab, 15/07/2023 - 17:37

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

qui, 28/05/2020 - 10:06

Entrevista coletiva sobre o Plano Nacional de Segurança

Justiça Liberdade de expressão exige responsabilidade, afirma Moraes

qua, 27/05/2020 - 14:42

live semanal do presidente Jair Messias Bolsonaro_18.04.2019

Política Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

qui, 18/04/2019 - 20:54

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fala durante almoço de Encontro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil.

Justiça Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação

qua, 17/04/2019 - 22:48

Justiça Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

sex, 08/02/2019 - 20:46

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Justiça Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

sab, 27/10/2018 - 12:20

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discursa na cerimônia de inauguração da penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.

Política PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades

sex, 26/10/2018 - 22:27

Faixa contra ditadura colocada na entrada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no centro da cidade do Rio de Janeiro

Política Presidente do Supremo defende liberdade de expressão nas universidades

sex, 26/10/2018 - 18:20