Últimas notícias liberdade de expressão

live semanal do presidente Jair Messias Bolsonaro_18.04.2019
Política

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fala durante almoço de Encontro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil.
Justiça

Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. 

Justiça

Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (8) a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a manter nas redes sociais um canal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Justiça

Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discursa na cerimônia de inauguração da penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.
Política

PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”. O anúncio foi feito na abertura da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (26). A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo o país estariam sofrendo censura à livre manifestação do pensamento.