Liminar

Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.

Justiça Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

sex, 10/04/2026 - 11:15

Edifício sede do Superior Tribunal de Justiça STJ

Direitos Humanos Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

qua, 17/09/2025 - 21:08

São Paulo - Base da Guarda Civil Metropolitana - GCM no viaduto do Chá, região central.

Justiça Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

qui, 20/03/2025 - 20:11

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

qui, 16/05/2024 - 17:48

São Paulo (SP) 02/05/2024 - Manifestação contra a privatização da SABESP, na Câmara de Vereadores de São Paulo. Presidente da Câmara de vereadores Milton Leite (ao centro sorrindo)

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

ter, 07/05/2024 - 15:23

São Paulo (SP), 06/11/2023 - Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute de ebergia da Enel da Via da Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Economia Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

qui, 21/12/2023 - 11:14

Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.

Justiça TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM

ter, 26/09/2023 - 18:03

Brasília (DF), 13/04/2023 - Presidente Apex, Jorge Viana, é o entrevistado na 'Voz do Brasil'. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

qui, 25/05/2023 - 20:15

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

sex, 16/09/2022 - 15:10

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Justiça Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

qui, 08/09/2022 - 10:58

José Roberto Arruda

Justiça Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

seg, 01/08/2022 - 14:41

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Justiça Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

qua, 02/03/2022 - 16:36

Passageira de ônibus BRT no Rio, adere ao uso de máscara descartável por precaução contra o coronavírus

Justiça Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

sab, 26/02/2022 - 12:51

A presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, participa do programa Brasil em Pauta no estúdio da TV Brasil

Justiça TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

seg, 20/12/2021 - 15:53