Últimas notícias Liminar

A presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, participa do programa Brasil em Pauta no estúdio da TV Brasil
Justiça

TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

Desembargador considerou que o afastamento da presidente do órgão pode "causar inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia".

Exame Nacional do Ensino Médio,Enem
Educação

Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep

Pedido foi feito por entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Educafro e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

A decisão da ministra do STF Rosa Weber, assinada ontem, entrou na manhã desta terça-feira no andamento processual dos três mandados de segurança que pediam a anulação da PEC dos Precatórios.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

A implementação do juiz de garantias, tida por membros dos meios jurídico e acadêmico como a maior alteração no Código de Processo Penal, encontra-se suspensa desde janeiro de 2020.

Paraná Clube
Esportes

Paranaense: clássico entre Paraná e Athletico pelas quartas é suspenso

A liminar atende a um pedido do Athletico, alegando que a federação estadual não respeitou o intervalo mínimo de 66 horas entre as partidas. O Furacão jogou no sábado (15).