Últimas notícias Luiz Fux

O ministro Luiz Fux, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça

Ainda sem acordo, Fux marca quarta reunião sobre tabela de frete

Reunião sobre tabela de frete teve participação de Fux, representantes dos caminhoneiros, do setor produtivo, de transportadoras e da Advocacia-Geral da União (AGU).

greve dos caminhoneiros
Justiça

AGU pede que Fux adie julgamento de ações contra tabela de frete

O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (19) e é um dos mais aguardados pelos agentes econômicos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante seminário para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Justiça

Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de garantias

Prevista no pacote anticrime, a adoção do juiz de garantias encontra-se suspensa indefinidamente por força de uma liminar do próprio Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.
Justiça

Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado a implementação do mecanismo do juiz de garantias, que também está no pacote.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.
Justiça

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.