Últimas notícias maioridade penal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Justiça

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

Pesquisa diz que 24% dos adolescentes que deixam unidade socioeducativa voltam ao sistema após nova infração. Maiores de 18 anos reincidem mais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para falar sobre o pacote anticrime e da atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Política

Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (27) que seria melhor desistir do projeto de lei anticrime, que foi enviado pelo governo ao Congresso, do que retirar a parte da proposta que trata da corrupção, em nome de uma votação mais rápida.

Política

STF saberá preservar Lava Jato e preceito constitucional, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse confiar em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará “um caminho” que preserve os preceitos constitucionais contidos no decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado sem prejudicar o

Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro concede primeira entrevista coletiva
Política

Moro converge com Bolsonaro sobre maioridade penal e posse de armas

O juiz federal Sergio Moro demonstrou convergência com posições do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre flexibilização de posse de armas e redução da maioridade penal.

Brasília - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre o projeto que regulamenta o abuso de autoridade (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado

A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada hoje (27), por 10 votos a 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.