maioridade penal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Justiça Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

ter, 03/03/2020 - 14:17

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para falar sobre o pacote anticrime e da atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Política Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime

qua, 27/03/2019 - 15:34

Política STF saberá preservar Lava Jato e preceito constitucional, diz Jungmann

qua, 28/11/2018 - 14:46

Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro concede primeira entrevista coletiva

Política Moro converge com Bolsonaro sobre maioridade penal e posse de armas

ter, 06/11/2018 - 20:35

Brasília - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre o projeto que regulamenta o abuso de autoridade (Wilson Dias/Agência Brasil)

Política Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado

qua, 27/09/2017 - 12:20

Congresso Nacional

Direitos Humanos Anistia lança campanha para monitorar projetos em tramitação no Congresso

qui, 03/08/2017 - 15:41

Geral Menores respondem por menos de 10% do total de delitos, diz Ipea

seg, 21/09/2015 - 20:40

Política Câmara teve semana agitada com votações e denúncia contra presidente da Casa

sab, 22/08/2015 - 21:05

Política PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana

ter, 18/08/2015 - 06:51

Plenário da Câmara vazio

Política FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana

seg, 17/08/2015 - 05:57

Plenário da Câmara vazio

Política Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara

seg, 10/08/2015 - 07:21

Política Ministro defende pacto político para preservar democracia e direitos humanos

ter, 21/07/2015 - 15:19

Política Cunha: Câmara só votará mudança no ECA após Senado decidir maioridade penal

sex, 17/07/2015 - 00:14

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados fala sobre a pauta de votação da Casa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da Maioridade

sab, 11/07/2015 - 16:27