Sempre que um direito é violado, o conselho é acionado: uma falta de vaga em uma escola, uma falta de vaga em uma creche, abusos e maus-tratos contra crianças, trabalho infantil.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, havia uma ordem de fechamento em aberto há anos, mas a clínica esquivava-se da Justiça e mudava de nome para continuar funcionando.
Um homem e uma mulher, responsáveis pelo asilo, situado em Guaratiba, foram presos e estão sendo acusados por crimes de tortura, cárcere privado e maus-tratos.
Mais de 130 cachorros estavam em situação de abandono e sem comida em uma casa de um condomínio fechado no interior de São Paulo. O proprietário do local e a esposa foram detidos.
De acordo com relatório da Defensoria Pública do Rio, de agosto a dezembro de 2020, 475 pessoas presas em flagrante relataram agressões, principalmente físicas.
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