Últimas notícias Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

seg, 23/10/2023 - 22:17

Geral

Peritos fazem inspeções em presídios do estado de São Paulo

Vistorias ocorrem até o sexta-feira (27), quando os resultados das averiguações serão apresentados em audiência pública.

qua, 16/08/2023 - 18:48

Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.

Direitos Humanos

Relatório pede uso de câmeras por policial penal

Fiscalização em presídios aponta celas superlotadas, alimentação mal cozida e insuficiente, falta de abastecimento adequado de água e banheiros em péssimas condições de uso.

seg, 02/12/2019 - 20:29

Saúde

Relatório identifica situação degradante em 40 hospitais psiquiátricos

Inspeções em 40 hospitais psiquiátricos de 17 estados das cinco regiões do país (33% da rede), realizadas em dezembro de 2018, constataram irregularidades – como o trabalho de pacientes nas atividades de rotina dos hospitais, violação de direitos, tortura e violência.

qua, 10/04/2019 - 14:38

Direitos Humanos

Relatório aponta violação de direitos e tortura em presídios do Ceará

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou esta semana relatório que indica violações de direitos em presídios do Ceará. Entre 25 de fevereiro e 1º de março, os peritos da entidade percorreram três unidades prisionais e constataram problemas em todas.

seg, 18/06/2018 - 20:22

O membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Lúcio Costa, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, no lançamento.

Direitos Humanos

Relatório de inspeção em comunidades terapêuticas aponta violações

Pessoas contidas pela força ou por meio de medicamentos, alocadas em condições precárias e em lugares distantes, sem comunicação externa e tratadas como doentes. Essas foram algumas das violações de direitos constatadas em uma série de inspeções realizadas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) em espaços que deveriam promover tratamentos terapêuticos. Os casos foram reunidos no Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticos – 2017, lançado nesta segunda-feira (18), em Brasília.