O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse hoje que fraudes ocorridas no passado na lei de incentivo à cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, jamais aconteceriam novamente porque o Ministério da Cultura adotou medidas que facilitam a identificação de irregularidades.
O Ministério da Cultura (MinC) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta para uma Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros. Com a proposta legislativa, o ministério pretende deixar o mercado de venda de livros mais equilibrado. Uma das propostas da política nacional é a de que o preço de comercialização de cada livro será estabelecido por sua editora, ao menos logo após o lançamento.
Uma das obras arquitetônicas mais importantes do Brasil está de cara nova. O Palácio Gustavo Capanema, joia da arquitetura modernista, ganhou, nesta quinta-feira (20), fachadas totalmente restauradas. A obra foi entregue pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa. Sá Leitão destacou a importância da entrega das fachadas e anunciou que ainda este ano serão licitadas as obras da próxima fase, quando será restaurado todo o interior do prédio.
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