Últimas notícias Ministro Luiz Fux

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social.

O Plenário do Senado aprovou a MP 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Justiça

Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, conversa com os jornalistas, após  evento  que debaterá financiamento eleitoral, novas formas de abuso de poder, partidos políticos, registro de candidatura, condutas vedadas
Justiça

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro entrega ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.
Justiça

TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro.