Em ofício entregue hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendeu a legalidade de criação de uma tabela com valores mínimos a serem cobrados pelo frete do transporte rodoviário de cargas, mas disse que a iniciativa pod
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai enviar um ofício à Organização das Nações Unidas (ONU) ainda esta semana, pedindo providências contra o Brasil, por ainda manter pessoas internadas em manicômios judiciais.
A Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje (6) que a Polícia Federal investigue os responsáveis pela confecção de um boneco inflável que satirizou a imagem do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, em manifestação favorável ao impeachment
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