Entidades representativas de povos indígenas entendem que a Constituição veda a indenização do valor da terra nua nas demarcações, mesmo para particulares de boa-fé.
Quinze organizações da sociedade civil com ações voltadas para prevenção e combate à violência doméstica, apoio à saúde da população idosa, autocuidado e saúde mental serão selecionadas para receber cerca de R$ 40 mil
Apenas 2,7% das mais de 820 mil organizações da sociedade civil existentes no Brasil receberam recursos federais entre 2010 e 2018, mostra uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
Descentralizar a geração de energia elétrica, de forma a favorecer a instalação de pequenas unidades geradoras, em vez de poucas com grande capacidade de geração, definir uma política de transição da matriz energética atual em direção a um modelo com mais espaço para as fontes