Últimas notícias PEC

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial
Política

Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Proposta de Emenda à Constituição estabelece  piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Texto vai à promulgação.

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora
Economia

MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Governo reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021. 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 2 itens. Na pauta a PEC 110/2019, que institui um novo sistema tributário nacional.

A PEC 110/2019 prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois
Política

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem. A intenção é levar a proposta para deliberação do plenário do Senado no mesmo dia.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado.

Posto de combustível
Economia

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

Medida que deve zerar o imposto federal sobre o diesel será encaminhada ao Congresso Nacional. Objetivo do governo federal é conter o aumento no preço dos combustíveis.