Proposta de Emenda à Constituição estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Texto vai à promulgação.
Governo reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021.
Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem. A intenção é levar a proposta para deliberação do plenário do Senado no mesmo dia.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado.
Medida que deve zerar o imposto federal sobre o diesel será encaminhada ao Congresso Nacional. Objetivo do governo federal é conter o aumento no preço dos combustíveis.
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