Últimas notícias PEC

Após ter sido aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC que adia as eleições municipais em seis semanas deve ser promulgada amanhã em sessão do Congresso.

Em reunião virtual com magistrados, o ministo Luís Roberto Barroso, futuro presidente do TSE admitiu que poderá haver adiamento nas eleições municipais de 2020.

Após a aprovação na Câmara, a PEC do Orçamento de Guerra foi aprovada com alterações no Senado. Com o novo texto, projeto voltará a ser discutido.

Dentre as sugestões, figura a de que o Banco Central priorize compra de títulos (promessas de pagamento de dívidas, que viram papéis negociados) de micro, pequenas e médias empresas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (18) que o governo não vai enviar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para reforma tributária. O que se pretende é incluir as sugestões do Executivo no texto que será elaborado por uma comissão especial, com a junção das PECs em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado