Últimas notícias PEC

Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal. 

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Política

Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira

A PEC impede a perda da nacionalidade brasileira por cidadão que decida obter outra nacionalidade. Assim, o brasileiro não se torna apátrida (sem pátria) se, por algum motivo, perder a nacionalidade do outro país.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa

Expectativa é que a admissibilidade do texto seja votada amanhã. Caso a proposta seja aprovada no colegiado, a reforma ainda precisará ser analisada por comissão especial.

Plenário da Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária Deliberativa
Política

Câmara suspende discussão sobre PEC Emergencial

Suspensão dos debates foi anunciada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM). Ele disse que a ideia é esperar o resultado da reunião de líderes, marcada para as 15h.

O deputado Arthur Lira discursa durante sessão para eleição dos membros da mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Política

Sem acordo, Lira cria comissão especial para discutir PEC da imunidade

Proposta de Emenda à Constituição não passou por nenhuma comissão antes de ir ao plenário. Análise da matéria mostrou que não haveria votos suficientes para aprovação.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial.

Em sessão semipresencial, senadores analisam a MP 971/2020, que autoriza reajuste de salário para policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal.
Política

PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021

Medida visa possibilitar pagamento de auxílio emergencial ainda neste ano sem ferir ações de ajuste fiscal já estabelecidas.