PEC

Brasília (DF), 21/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que votou a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) para o mesmo cargo no período subsequente. ( Relator, senador Marcelo Castro). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

qua, 21/05/2025 - 13:10

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o Projeto de Lei n° 6.012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que

Política Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

sex, 20/12/2024 - 10:53

Brasília (DF), 19/12/2024 - Sessão plenária da Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara

Política Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno

qui, 19/12/2024 - 16:13

Brasília (DF) 13/11/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

qua, 13/11/2024 - 16:08

Brasília (DF) 30/10/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de evento sobre indústria, mobilidade verde e cidades sustentáveis no Plaácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Economia Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos

qua, 30/10/2024 - 19:30

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

qua, 14/08/2024 - 16:42

Brasília (DF) 10/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante audiência pública que discutiu proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que que insere na Carta Magna a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

qua, 17/07/2024 - 13:07

Brasília (DF) 03-07-2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central (BC).Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

qua, 03/07/2024 - 13:14

Brasília (DF), 26/10/2023, Prédio do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Economia PEC promove "privatização" do BC e pode ter custo fiscal ao país

dom, 16/06/2024 - 11:12

Brasília (DF) 12/06/2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Foto Bruno Spada/ Agência Câmara

Política CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

qua, 12/06/2024 - 15:47

Brasília (DF) 17/04/2024 CCJ do Senado votou o projeto de lei reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

qua, 17/04/2024 - 18:42

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay

Política CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

qua, 13/03/2024 - 15:00

Neurotecnologia; neurociência; cérebro; tecnologia cerebral; saúde tecnológica; inteligência artificial. Foto: Rawpixel/Freepik

Geral PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

dom, 10/03/2024 - 10:06

Brasília (DF) 19/02/2024 Senador Flávio Dino durante coletiva no Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

ter, 20/02/2024 - 14:11