Últimas notícias PEC da Maioridade Penal

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados fala sobre a pauta de votação da Casa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Cunha defende no STF votação da redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados fala sobre a pauta de votação da Casa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Cunha tenta adiar votação da PEC da Maioridade Penal para próxima semana

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (1º) que tentará convencer líderes a adiar a votação conclusiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para a próxima semana.

Política

Começa sessão da Câmara para votar PEC da Maioridade Penal

A Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, a sessão destinada a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos.


Política

Relator descarta qualquer concessão para aprovar PEC da Maioridade Penal

A expectativa na Câmara, hoje (30), é de uma sessão plenária tumultuada durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata da redução da maioridade penal, com a presença de manifestantes liberada pela presidência da Câmara.


Política

Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8.