Últimas notícias pensão

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Geral

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil, valor do salário dos ministros da Corte, que foi definido pela Constituição como teto.

Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto torcedores do Flamengo em frente ao centro de treinamento do clube, após um incêndio.
Justiça

Justiça mantém pensão a vítimas de incêndio no Ninho do Urubu

Flamengo deve continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil aos familiares das vítimas e aos sobreviventes. Incêndio ocorreu em fevereiro do ano passado e deixou 10 mortos.
A rescue helicopter is seen after a tailings dam owned by Brazilian mining company Vale SA collapsed, in Brumadinho, Brazil January 28, 2019.  Reuters/Washington Alves
Justiça

Justiça manda Vale pagar pensão e seguro-saúde a vítimas de Brumadinho

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a empresa Vale inicie, de imediato, o pagamento de pensão aos parentes de empregados falecidos e desaparecidos no acidente de Brumadinho.

Justiça

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a revisão e o cancelamento de pensões por morte concedidas a filhas de servidores civis maiores de 21 anos que tenham outras fontes de renda.

Geral

Famílias de agentes mortos em serviço no Rio receberão pensão com rapidez

Os familiares de agentes de segurança do estado do Rio de Janeiro mortos em serviço receberão o pagamento de pensões com rapidez. Essa é a finalidade da lei sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada hoje (10) no Diário Oficial.