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O membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Lúcio Costa, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, no lançamento.
Direitos Humanos

Relatório de inspeção em comunidades terapêuticas aponta violações

Pessoas contidas pela força ou por meio de medicamentos, alocadas em condições precárias e em lugares distantes, sem comunicação externa e tratadas como doentes. Essas foram algumas das violações de direitos constatadas em uma série de inspeções realizadas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) em espaços que deveriam promover tratamentos terapêuticos. Os casos foram reunidos no Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticos – 2017, lançado nesta segunda-feira (18), em Brasília.

Geral

MPF propõe reflexão sobre uso exagerado de medidas coercitivas em universidades

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, se manifestou nesta quinta-feira (7) por meio de uma

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