Parcela de estudantes com 6 a 14 anos matriculados no ensino fundamental, etapa adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, enquanto em 2022 era de 95,2%.
Projeto, que segue para o Senado, prevê levantamento anual da demanda por creches nos estados, no Distrito Federal e nos municípios para atender crianças de até 3 anos.
Medida antecipa meta do Plano Nacional de Educação que prevê jornada de mais de 7 horas para pelo menos 25% dos estudantes do ensino básico, destaca a Secretaria de Educação.
O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4).
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