O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (13) a transferência de uma detenta transexual para a ala feminina de um presídio no Rio Grande do Sul, condizente com sua identidade de gênero. A decisão é inédita no tribunal superior.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (16), que se o Estado não investir na ressocialização de presos, oferecendo a quem cumpre pena oportunidades de trabalho e estudo, continuará “simplesmente arregimentando soldados paras as facções criminosas”.
Os Ministério Extraordinário da Segurança Pública e o da Saúde assinaram hoje (6) acordo que vai garantir o repasse de R$ 27,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate à tuberculose em presídios brasileiros.
As audiências de custódia liberam proporcionalmente mais pessoas brancas do que negras, revela pesquisa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Em parceria com grupos de pesquisa, o IDDD acompanhou as audiências em nove capitais por um período amostral de dois meses. Em quatro cidades em que foi feito o recorte racial, verificou-se que pretos e pardos saem com prisão preventiva decretada em uma frequência maior do que os brancos.
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