Organização pede redução de população carcerária para conter Covid-19

Grupo destaca que país possui a 3ª maior população carcerária do mundo

Publicado em 18/03/2020 - 14:43 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Rede Justiça Criminal, que reúne nove instituições, como Conectas e Instituto Sou da Paz, fez um apelo para que os governantes adotem medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus dentro de presídios e unidades socioeducativas.

"Em espaços superlotados, sem acesso à higiene pessoal e ambiental, a população prisional e adolescentes em medida de restrição de liberdade não têm atendimento à saúde adequado e notoriamente apresentam quadros graves, sendo grupos de alto risco na escalada do coronavírus no Brasil", informou em nota divulgada nesta terça-feira (17).

A organização também destaca que o Brasil possui, atualmente, a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 758 mil pessoas, e que muitas delas apresentam quadros de tuberculose, pneumonia, diabetes, hipertensão e outras doenças preexistentes, como câncer, HIV e patologias cardíacas e respiratórias. Tais condições de saúde inserem-nas no chamado grupo de risco do novo coronavírus. 

Também integrante da Rede Justiça Criminal, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 60 anos de idade e regime domiciliar a presos que compõem o grupo de risco. O pedido contempla, ainda, gestantes, lactantes e acusados de crimes não violentos.

A Rede Justiça Criminal encerra o comunicado informando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu ontem recomendações aos tribunais, que visam a redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões provisórias por todos os juízes do país. A recomendação do CNJ prevê ainda “a máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva”. Aos magistrados responsáveis pelas varas de execução penal, o órgão recomenda que concedam aos casos possíveis “saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto”. 

 

Edição: Narjara Carvalho

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Na tarde deste sábado (8), no Estádio do Pituaçu, em Salvador, o Bahia conquistou o tricampeonato estadual
Esportes

Nos pênaltis, Bahia conquista o tricampeonato estadual

O Tricolor coloca em campo a equipe principal, sai perdendo para o Atlético de Alagoinhas, consegue o empate e conquista o campeonato estadual pelo terceiro ano seguido, algo que não ocorria desde 1988.

Com uma campanha de 16 jogos, com oito vitórias, seis empates e duas derrotas, o Palmeiras voltou a conquistar o título estadual depois de 12 anos
Esportes

Palmeiras vence Corinthians nos pênaltis e é campeão paulista

Com uma campanha de 16 jogos, com oito vitórias, seis empates e duas derrotas, o Palmeiras voltou a conquistar o título estadual depois de 12 anos.

Profissional prepara amostra para realizar exame de covid-19.
Saúde

Rio de Janeiro confirma 178 mil casos e 14 mil mortes da covid-19

Números da secretaria estadual de Saúde mostram que a capital fluminense lidera o número de casos, com 74.403 pessoas infectadas. São Gonçalo (9.295) e Niterói (9.290) aparecem em seguida

Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa da 34ª Reunião do Conselho de Governo
Saúde

Pazuello lamenta mortes por covid- 19 e destaca tratamento precoce

“Não se trata de números, planilhas ou estatísticas, mas de vidas perdidas que afetam famílias, amigos e atingem o entorno do convívio social”, disse o ministro interino da Saúde.

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)
Saúde

Brasil registra mais de 100 mil mortes por covid-19

Dos 3.012.412 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país, 2.094.293 (69,5%), mais da metade, são de recuperados. O balanço aponta ainda que o número de pessoas em acompanhamento é de 817.642 (21,1%).

Hospital de Campanha de São Gonçalo é inaugurado
Justiça

Rio: Justiça intima Witzel a manter aberto hospital de campanha

Justiça intimou o governador e o secretário de Saúde a cumprir, em 48 horas, ordem judicial de manter em operação o  Hospital de Campanha de São Gonçalo.