Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem vencer a disputa também deve arcar com contribuições variáveis. As apurações de um ano deverão ser pagas no ano seguinte.
Mesmo com o adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo TCU, o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da empresa no primeiro semestre de 2021.
Responsável pela fabricação de cédulas, moedas, passaportes e selos, Casa da Moeda havia sido incluída no programa de concessões por meio de decreto presidencial em 2019.
Trechos a serem concedidos à iniciativa privada possibilitarão conexão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste com a Norte-Sul e o resto do país.
Estudos para parceria com a iniciativa privada devem ter como premissa o acesso universal, integral, gratuito e igualitário aos usuários do SUS, segundo decreto.
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