Para o presidente em exercício, mudanças que simplifiquem drasticamente o recolhimento de impostos vão reduzir disputas judiciais e dar mais competitividade a produtos industrializados do país.
Para presidente em exercício, reforma tributária deve ser votada no Congresso o quanto antes para melhorar a segurança jurídica e atrair investimentos.
O texto acrescenta dispositivo que autoriza o ministro da Defesa a descredenciar empresas estratégicas da área, por dever do cargo, no interesse da defesa nacional.
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou hoje (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino.
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