prisão após segunda instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.

Política Maia diz que é direito do Senado votar prisão em segunda instância

qua, 04/12/2019 - 16:31

O presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli, participa do lançamento do projeto-piloto de integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Justiça Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

qua, 16/10/2019 - 18:42

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

ter, 11/06/2019 - 16:13

Justiça OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

seg, 01/04/2019 - 20:45

Justiça Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância

sex, 29/06/2018 - 20:58

Política Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um tribunal

sex, 13/04/2018 - 13:48

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante lançamento da Agenda Legislativa da Indústria (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política Maia defende tramitação de PEC que permite prisão de condenados em 2ª instância

qua, 11/04/2018 - 17:32

Política Alexandre de Moraes dá segundo voto contra habeas corpus de Lula

qua, 04/04/2018 - 17:23

Brasília - O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da validade das delações da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política Cármen Lúcia pode ter "cobrança inédita" sobre 2ª instância, diz Celso de Mello

ter, 20/03/2018 - 16:34

Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, durante sessão para julgar foro privilegiado para deputados e senadores (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Política Cármen Lúcia diz que não vai ceder a pressão sobre prisão após 2ª instância

ter, 13/03/2018 - 14:31

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

Política STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril

sex, 09/03/2018 - 21:49

Brasília - Ministro do STF Edson Fachin durante julgamento sobre suspensão da denúncia do ex-PGR Rodrigo Janot contra Temer e integrantes do PMDB (José Cruz/Agência Brasil)

Política Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

sex, 09/02/2018 - 17:16

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello participa de sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, para julgar vários processos (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Geral Marco Aurélio vota pela anulação de decisão sobre prisão após segunda instância

qui, 01/09/2016 - 17:53