Últimas notícias prisão após segunda instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.
Política

Maia diz que é direito do Senado votar prisão em segunda instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (4) que “é um direito” do Senado votar o Projeto de Lei (PLS) 166/18, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância.

O presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli, participa do lançamento do projeto-piloto de integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Justiça

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem.

 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato.

Justiça

OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça.