Últimas notícias processo disciplinar

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Política

Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do a

Política

CNJ abre processo para apurar manifestação de juízes em ato contra impeachment

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu hoje (24) processo disciplinar contra quatro juízes que se manifestaram publicamente contra o impeachment da ex- presidenta Dilma Rousseff. 

Política

PR pode punir deputados que votaram a favor de prosseguimento da denúncia

Os nove deputados do PR, que votaram ontem (2) contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que recomendava que não fosse aceita  admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Mic

Geral

Servidores federais que cometerem infrações leves poderão assinar TAC

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) editou instrução normativa que permite a servidor público federal que cometa atos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Política

Conselho rejeita pedido de Lula para abrir processo contra procurador

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (21) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abertura de processo disciplinar contra o ex-procurador da República Douglas Kirschner, responsável por uma das investigações contra Lula no Ministér