Em julgamento na corte, advogado Tarcísio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição da ação na qual o PDT acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO) após reclamação disciplinar feita pela Advocacia-Geral da União (AG
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu hoje (13) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupou a comando da corte por pouco mais de seis meses.
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