O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO) após reclamação disciplinar feita pela Advocacia-Geral da União (AG
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu hoje (13) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupou a comando da corte por pouco mais de seis meses.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) diplomou hoje (15) os candidatos eleitos este ano.
As eleições presidenciais e legislativas da Guiné-Bissau, realizadas neste domingo (13), transcorreram sem incidentes, de acordo com as missões observadoras que acompanharam o primeiro turno.