Últimas notícias Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

O membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Lúcio Costa, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, no lançamento.
Direitos Humanos

Relatório de inspeção em comunidades terapêuticas aponta violações

Pessoas contidas pela força ou por meio de medicamentos, alocadas em condições precárias e em lugares distantes, sem comunicação externa e tratadas como doentes. Essas foram algumas das violações de direitos constatadas em uma série de inspeções realizadas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) em espaços que deveriam promover tratamentos terapêuticos. Os casos foram reunidos no Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticos – 2017, lançado nesta segunda-feira (18), em Brasília.

Política

PGR defende detalhamento de decreto sobre intervenção no Rio de Janeiro

Dois órgãos da Procuradoria-geral da República (PGR) emitiram hoje (20) uma nota técnica sobre o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

Educação

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido.

Crack
Direitos Humanos

Inspeção encontra violações em unidades que acolhem dependentes químicos

Trinta comunidades terapêuticas de dez estados e do Distrito Federal passaram por uma inspeção nacional realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos da Presidência da República.