Últimas notícias promulgação

Santa Fé - Argentina, Mercosul
Política

Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito

Medida beneficiará estudantes em casos de cursos de graduação ou pós-graduação, cursos secundários de intercâmbio, além de docentes.
 Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.
Política

Parlamentares comemoram promulgação da reforma da Previdência

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19.

Brasília: Sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pe

Plenário da Câmara  analisa projeto sobre peritos judiciais
Política

Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal previsto para o início de novembro.

Política

Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a