promulgação

violência contra a mulher

Direitos Humanos Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

ter, 31/10/2023 - 09:22

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão extraordinária do Senado Federal

Política Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

sex, 14/08/2020 - 09:04

Santa Fé - Argentina, Mercosul

Política Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito

sex, 28/02/2020 - 13:07

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.

Política Parlamentares comemoram promulgação da reforma da Previdência

ter, 12/11/2019 - 13:54

Brasília: Sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

ter, 12/11/2019 - 12:32

Plenário da Câmara analisa projeto sobre peritos judiciais

Política Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal

qui, 26/09/2019 - 14:01

Política Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

qua, 04/10/2017 - 16:54

Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes equestres, como o rodeio, vaquejada, prova do

Política Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

ter, 06/06/2017 - 12:20

Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 746/16, que trata da reforma do ensino médio (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Geral Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor

qui, 15/12/2016 - 11:11

Brasília - Plenário do Senado analisa Medida Provisória 714/2016, que amplia a participação estrangeira no capital com direito a voto das empresas aéreas brasileiras (Wilson Dias/Agência Brasil)

Política Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei

qui, 11/08/2016 - 16:17

Internacional Maduro diz que não promulga Lei de Anistia porque ela "protege criminosos"

qua, 30/03/2016 - 07:32

Plenário da Câmara vazio

Política Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

qui, 18/02/2016 - 05:59

Política Congresso promulga emenda que inclui transporte na lista de direitos sociais

ter, 15/09/2015 - 13:19

Geral Brasil colabora com a ONU para reduzir casos de pessoas sem pátria

qui, 20/08/2015 - 21:26