Últimas notícias proteção de dados

Sede do Ministério da Educação, em Brasília.
Educação

Enem: Inep detalha como instituições estrangeiras podem acessar dados

Portaria detalha a documentação necessária para que instituições de ensino superior estrangeiras solicitem acesso a dados e resultado de participantes do Enem.

MJ lança guia de proteção de dados pessoais em inglês e espanhol
Geral

MJ lança guia de proteção de dados pessoais em inglês e espanhol

Em linguagem simples, o guia traz dicas e orientações sobre as relações de consumo e conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados, vigente no país desde 2020.

Diretor Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, é entrevistado no programa A Voz do Brasil.
Geral

Guia de proteção de dados traz orientações de segurança para eleições

A implementação da LGPD no Brasil foi o ponto crucial de consolidação de normas que antes eram fragmentadas em vários códigos brasileiros, como a Constituição, disse o presidente da ANPD.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

Para evitar insegurança jurídica por eventual aprovação de legislações estaduais e municipais, a PEC determina que cabe apenas à União legislar sobre o tema.

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Justiça

Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a sociedade participou da indicação dos nomes, por meio da publicação de editais para formação de listas tríplices.