A instrução normativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso nesta data.
Portaria determina que pensionistas e aposentados que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão benefícios bloqueados.
Exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do INSS está suspensa até o fim do ano. Portaria com a prorrogação da medida será publicada segunda-feira.
Segundo o Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus.
Reinício do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. Decisão será publicada segunda-feira, dia 24.