Texto não estabelece, por enquanto, proposta para acordos financeiros de perdas e danos, destinados a países em desenvolvimento.
O IBGE também atualizou recortes territoriais legais do país: Municípios Costeiros; Municípios Defrontantes com o Mar; Semiárido brasileiro; Área de atuação da Sudene e Matopiba.
A definição sobre o uso do imunizante nesta faixa etária no Brasil cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao Ministério da Saúde, segundo o Instituto Butantan.
Ainda não foi anunciado o nome de quem substituirá Alexandre Lopes. Ele estava no cargo desde maio de 2019.
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política.
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